Aposentado, você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda e não sabe! Muita gente não sabe, mas alguns aposentados podem ter isenção total do Imposto de Renda.

Isso significa não só deixar de pagar o imposto, como também reaver valores pagos nos últimos cinco anos.⠀

Mas afinal, quem tem direito? Quem pode pedir isenção?

A lei garante a isenção do IR para aposentados e pensionistas que foram diagnosticados com alguma das doenças graves previstas na legislação, entre elas:

• Câncer (neoplasia maligna)

• Mal de Parkinson

• Doença de Alzheimer

• Cardiopatia grave

• Esclerose múltipla

• Nefropatia grave (doença nos rins)

• Hepatopatia grave (doença no fígado)

• AIDS

• Tuberculose ativa

• Entre outras

⚠️ Importante: não é necessário que a doença tenha surgido após a aposentadoria. Mesmo que a pessoa já fosse aposentada quando recebeu o diagnóstico, o direito continua valendo.

O que é necessário?

Basta apresentar um laudo médico oficial, preferencialmente do SUS ou do INSS, confirmando a doença. Com isso, é possível solicitar a suspensão imediata dos descontos do IR e ainda recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos, se for o caso.

E se o INSS ou a Receita negar?

Se o pedido administrativo for negado, é possível entrar com uma ação judicial. A Justiça tem reconhecido com frequência esse direito — e o aposentado não precisa pagar nada adiantado para entrar com o processo.Como posso saber se tenho direito?Se você é aposentado e foi diagnosticado com alguma dessas doenças, vale a pena verificar.⠀

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Muitas vezes, o aposentado segue pagando um imposto que não deveria mais pagar, apenas por falta de informação. Não deixe isso acontecer com você ou com alguém da sua família.